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Direito da Saúde

O plano negou cobertura? O Judiciário pode obrigar o fornecimento.

Atuamos em ações individuais e familiares de saúde suplementar contra operadoras de planos de saúde, com pedido de tutela de urgência para tratamentos, medicamentos, cirurgias e terapias — mesmo fora do rol da ANS.

  • Análise pessoal do caso pelo advogado
  • Pedido de urgência com base no laudo médico
  • Fundamentação no STJ e Lei 14.454/22
  • Multa diária em caso de descumprimento

Como podemos atuar

Principais frentes em Direito da Saúde.

Terapia ABA para TEA

Cobertura integral sem limite de sessões para ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia — conforme a Lei 14.454/22 e decisões reiteradas do STJ.

Liberação por tutela de urgência

Medicamentos de alto custo

Imunobiológicos, oncológicos orais e drogas órfãs. Fornecimento judicial mesmo fora do Rol da ANS, com base na prescrição médica e comprovação de eficácia.

Ação com pedido antecipatório

Cirurgias e procedimentos negados

Bariátrica, cardíaca, oncológica, reparadora e transplantes. Contestamos recusas por ‘caráter experimental’, junta médica ou ausência de credenciado.

Autorização judicial em regime prioritário

Home care e internação domiciliar

Enfermagem 24h, equipamentos, medicação contínua e cuidador em casa — mesmo quando o contrato prevê apenas internação hospitalar.

Manutenção do cuidado por decisão judicial

Reabilitação e terapias contínuas

Fisioterapia, RPG, fonoaudiologia e psicoterapia sem teto de sessões, com base na Resolução Normativa 539/2022 da ANS e Súmula 302 do STJ.

Liberação prioritária das sessões

Reversão de negativa contratual

Análise técnica da apólice e da jurisprudência para derrubar recusas baseadas em cláusulas abusivas, omissões ou interpretações restritivas.

Resposta jurídica em regime de prioridade

Reajustes abusivos por faixa etária

Aumentos excessivos em contratos coletivos ou por mudança de faixa etária. Suspendemos o novo valor e buscamos a restituição do pago a maior.

Suspensão liminar da cobrança

Rescisão e cancelamento indevido

Contratos coletivos e por adesão cancelados de forma unilateral, sem notificação ou em pleno tratamento. Reintegração sem nova carência.

Reativação imediata do contrato

Como funciona

Do primeiro contato à solução: passo a passo.

01

Envie a negativa pelo WhatsApp

Você manda o print da recusa e a prescrição médica. Sem formulário longo, sem burocracia.

02

Análise técnica pessoal

Eu mesmo leio seu caso, cruzo a apólice com a ANS e a jurisprudência do STJ — e digo se cabe tutela de urgência.

03

Ação com pedido de urgência

Protocolamos a ação com pedido de tutela. Cada etapa é acompanhada com prioridade e comunicação direta.

04

Plano é obrigado a cobrir

Cirurgia autorizada, medicamento entregue ou terapia liberada — com multa diária em caso de descumprimento.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns nesta área.

Prefere falar diretamente? Envie sua dúvida pelo WhatsApp — a análise inicial é sem compromisso.

Guarde a negativa por escrito — print do app, e-mail ou protocolo — junto com a prescrição médica e o relatório do médico assistente. Com esses documentos analisamos se cabe ação com pedido de tutela de urgência para obrigar o plano a cobrir, sob pena de multa diária.

Fale com o advogado

O tratamento não pode esperar. A justiça pode agir agora.